Política de Privacidade
RG DIGITAL SP
Sua privacidade é muito importante para a Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD.
Pensando nisso, elaboramos uma Política que explica quais são os dados
coletados por essa solução, bem como a forma como os utilizamos e os
armazenamos.
Considerações Gerais
Para assegurar a qualidade das informações e normativos, a Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de
Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”
– IIRGD pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar esta Política
de Privacidade. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente.
Este aplicativo/software foi desenvolvido pela empresa VALID SOLUÇÕES
SA, contratada do Governo do Estado de São Paulo para a confecção das cédulas
de identidade dos(as) cidadãos(ãs) do Estado de São
Paulo.
O uso deste aplicativo implica consentimento sobre a coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais do usuário.
Coleta de Informações
Para viabilizar a entrega dos serviços, a aplicação ou sites nela
referenciados podem solicitar a você alguns dados cadastrais por meio de
formulários e / ou armazená-los no seu dispositivo móvel, como, por exemplo:
Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar quaisquer
informações sobre sua navegação neste aplicativo como, por exemplo:
Alguns recursos ou informações, quando necessários pela primeira vez ou
mesmo na instalação, serão solicitados por este aplicativo e notificados por
meio do Sistema Operacional do seu smartphone como, por
exemplo:
As informações pessoais exibidas, que não foram diretamente informadas
por você, são obtidas por meio de pesquisa em bancos de dados estaduais da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
A aplicação poderá utilizar cookies e tecnologias
semelhantes nas páginas de internet que são referenciadas neste
aplicativo. Cookies são pequenos pacotes de dados que são
enviados para o navegador e ficam armazenados em seu dispositivo, que nos
permitem entender melhor o comportamento dos visitantes e nos informam quais as
partes de nossos sites que foram visitadas, além de contribuir para a eficácia
na distribuição de conteúdo.
A maior parte dos navegadores são predefinidos para aceitar cookies de
forma automática. Nas configurações do seu navegador é possível alterar isso.
Saiba, no entanto, que com os cookies desativados, algumas
funcionalidades do site (sítio web) podem não funcionar da forma mais adequada.
Armazenamento
Todos os seus dados coletados são armazenados em bancos de dados
próprios e reservados em centros de dados exclusivos da Administração Pública
Estadual, o que aumenta a segurança das informações coletadas.
As informações disponíveis em modo offline (sem acesso
à internet) são armazenadas de forma criptografada com a senha PIN cadastrada
pelo usuário.
As informações disponíveis em modo online (com acesso à
internet) trafegam de modo criptografado entre o seu dispositivo (smartphone)
e os demais equipamentos que operam o sistema.
“Biometria” facial
No que tange a coleta da imagem da face do usuário (“Biometria”), ela é
feita uma única vez, como medida de segurança para o próprio usuário, impedindo
que terceiros consigam obter acesso às suas credenciais digitais. Desta forma,
a Biometria é tratada para fins de validação, e poderá ser armazenada para
prevenção à fraude e melhoramento do sistema. Em hipótese alguma seus dados
serão compartilhados com terceiros.
Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para que possamos oferecer a
você os nossos serviços. Elas permitem ainda o estudo de suas preferências e,
consequentemente, o oferecimento de uma experiência de navegação mais próxima
de seus interesses.
Podemos usar essas informações também para nos comunicarmos com você.
Dessa forma, se atualizarmos a Política de Privacidade, por exemplo, você
poderá receber um aviso. Ou ainda quando quisermos promover algum dos serviços
desenvolvidos que sejam de interesse da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo.. Mas se você não quiser, fique
tranquilo, pois terá a opção de inibir tais comunicados.
Por fim, as informações poderão também ser usadas para outros objetivos
da Administração Pública: auditorias, análises estatísticas, ciência de dados e
estudos para lançamento de novos serviços públicos ou para a melhoria dos já
existentes, bem como de processos e comunicações.
Compartilhamento de Informações com
Terceiros
Respeitadas as exceções legais, o Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo. e a empresa VALID não repassarão a terceiros informação de
nível individual que por você seja cedida com este aplicativo.
Toda e qualquer informação individual a seu respeito só poderá ser
repassada mediante sua aprovação expressa ou, ainda, por outros meios, se
permitido em lei.
Contato e esclarecimento de dúvidas
Caso tenha dúvidas sobre outros serviços desenvolvidos e operados pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio do Instituto
de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD visite SSP –
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (policiacivil.sp.gov.br).
A sede do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton
Daunt” – IIRGD (CNPJ: 04.236.548/0008-62 está
localizada no endereço: Avenida Caspes Libero, nº
370, Bairro: Santa Ifigênia, CEP: 01.065-970